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MP que muda itens da reforma ainda não começou a tramitar

  • 15 de fevereiro de 2018
  • Redação
  • Trabalhista
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A poucos dias de perder a validade, medida provisória da reforma trabalhista ainda não começou a tramitar.

Para conseguir maioria e aprovar a reforma trabalhista mais rapidamente, o governo negociou com senadores da base aliada para manter na íntegra o texto aprovado na Câmara. Em troca, o presidente da república editou uma medida provisória com as alterações propostas pelos senadores.

O prazo para se aprovar a medida provisória termina na próxima semana, dia 22 de fevereiro. Mas, por enquanto, a Comissão Mista sobre o tema não foi instalada.

O provável relator da Comissão, o deputado Rogério Marinho, do PSDB, disse que a instalação depende do presidente do Congresso, Eunício Oliveira.

O atraso na instalação ocorre porque o presidente do senado, Eunício Oliveira, quer manter as modificações acertadas com Temer na medida provisória. Já o deputado Rogério Marinho, que foi o relator da reforma trabalhista na Câmara, indica que não tem o mesmo compromisso.

Após a aprovação da reforma no Senado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, comentou nas redes sociais que manteria o texto aprovado, contrariando os senadores.

A Medida Provisória traz várias alterações à reforma trabalhista, como a regra que impede que mulheres grávidas ou amamentando trabalhem em locais insalubres, a não ser que tenham um atestado médico comprovando que não há risco para a saúde.

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